Projeto que transfere verba da Cultura para a Saúde não é votado

Publicado em 02/04/2020

O projeto que transfere a verba da Cultura para a Saúde, elaborado pelo prefeito de Votorantim, não foi votado por falta de quórum na última terça-feira (31). Os vereadores não chegaram a um acordo e, de onze parlamentares, oito se retiraram da videoconferência.

O projeto criado por Fernando de Oliveira prevê a transferência de R$ 400 mil do Fundo Municipal de Cultura à Secretaria de Saúde para a compra de equipamentos e materiais necessários para o combate do novo coronavírus (COVID-19). Os vereadores Alfredo Pissinato, Fabiola Alves da Silva, José Antônio de Oliveira (Gaguinho), Heber de Almeida, Pastor Luiz Carlos, Mauro Mendes (Mauro dos Materiais) e José Claudio Pereira (Zelão), apresentaram uma emenda propondo que a verba fosse retirada de todas as pastas, não apenas da Cultura, o que aumentava o valor em R$ 80 mil reais (totalizando R$ 480 mil).

Os demais vereadores se negaram a votar a emenda e os parlamentares já citados e o vereador Luciano Silva se retiraram da sessão virtual. Em nota, a Câmara diz que o projeto não foi votado pois, de acordo com o parecer do jurídico, por ser de autoria do Executivo, deve se apreciado em sessão extraordinária, o que o regimento não permite. Sem quórum suficiente para votação do projeto original, o presidente da Câmara, Alison Andrei Pereira (Lilo), encerrou os trabalhos apenas com a presença de Bruno Martins e Adeilton Tiago dos Santos (Ita).

A sessão foi transmitida ao vivo e pode ser conferida no Facebook da Câmara Municipal de Votorantim.

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