Prefeitura de Votorantim publica novo decreto sobre a flexibilização dos serviços

Publicado em 07/08/2020

Com a mudança de toda a região para a fase amarela do Plano São Paulo, a Prefeitura de Votorantim divulgou um novo decreto sobre a flexibilização dos serviços não essenciais. O decreto n° 6.014 passa a valer partir deste sábado (8) até o dia 23 de agosto, seguindo o que determina o governo estadual.
O decreto segue a abrangência da fase amarela, que prevê a retomada de atividades como academias de ginástica, bares, restaurantes, sendo que os salões de beleza, barbearias já estão liberados no município desde quarta-feira (5) e ainda amplia para seis horas de funcionamento e capacidade de 40% do público nas atividades com atendimentos presenciais como serviços, comércio em geral, shopping centers, galerias e demais estabelecimentos; porém, respeitados todos os protocolos de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
Desse modo, os shoppings centers poderão adequar o horário de funcionamento de acordo com as suas características operacionais, desde que comuniquem previamente a Prefeitura. Já o comércio em geral está autorizado a funcionar de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h e, aos sábados, das 8h às 14h. 
Com relação aos bares e restaurantes, o novo decreto permite o funcionamento com atendimento presencial, também com capacidade limitada a 40% do total do estabelecimento, por no máximo seis horas consecutivas, desde que seja ao ar livre ou em área arejada e até as 17h todos os dias da semana, respeitando os protocolos de prevenção.
Quanto à abertura das academias esportivas, centros de ginásticas, a capacidade para funcionamento está limitada a 30%, com seis horas diárias no máximo, fixadas a critério do estabelecimento, mediante prévio agendamento, devendo ser anotado o nome do aluno, a hora do início e do término da atividade. As aulas e práticas esportivas devem ser feitas exclusivamente de forma individual, sendo proibidas as atividades coletivas ou em grupo. 
O novo decreto prevê as regras e restrições adequadas para a realização de eventos, convenções e atividades culturais em geral. Para tanto, devem ser observados a capacidade limitada a 40% da capacidade total do local, por, no máximo, seis horas diárias; o controle de acesso de pessoas, respeitados todos os protocolos e os ingressos para as atividades somente poderão ser vendidos online. Também é proibida a realização do evento com público em pé e os assentos, pessoas ou eventuais filas devem guardar distância mínima entre si de 1,50m.
Por fim, o novo decreto municipal prevê ainda a abertura ao público nos órgãos públicos municipais, cujo atendimento presencial deverá ser retomado no dia 17 de agosto, com expediente das 13h às 17h.

Informações:

Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h


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